TJSP 2349590-62.2025.8.26.0000
PROCESSUAL"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – I – Decisão agravada que…
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Agravo de instrumento – Busca e apreensão - Declinação de competência - A competência para o processamento do pedido é do r. Juízo de origem - Inteligência do art. 49, §3º, da Lei n. 11.101/2005 - O pedido de liminar de…
TJSP 2126870-85.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL C. C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência contra o pronunciamento que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sente…
TJSP 2156050-49.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação revocatória. Cumprimento de sentença. Decisão que condicionou o registro da penhora sobre veículo a sua prévia localização, determinando que os exequentes, ora agrava…
TJSP 2144193-06.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO CÍVEL. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.