TJMS 0802380-68.2024.8.12.0015
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. BASE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1421672-69.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO SENTENÇA – ALIMENTOS – TUTELA DE URGÊNCIA - BUSCA E APREENSÃO – VEÍCULO EM NOME DO FILHO DO EXECUTADO – ALEGADA FRAUDE À EXECUÇÃO – NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO PELOS EMBARGOS DE TERCE…
TJMS 0843164-71.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS SUPOSTOS TERMOS DO CONTRATO – DIVERGÊNCIA DE VALORES – INADIMPLEMENTO DO PREÇ…
TJMS 0800514-53.2013.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – SOMA DE POSSES – COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 01. É procedente o pedido de declaração da propriedade por usucapião extraordinário quando…
TJMS 0801895-81.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE…