TJMS 0845499-24.2024.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTINUIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801345-06.2024.8.12.0005
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR INOVAÇÃO RECURSAL AVENTADA EM CON…
TJMS 0852323-33.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – DESCONTOS…
TJMS 1406613-70.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INTERDIÇÃO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CURADORA. RENÚNCIA DE HERANÇA DO INTERDITADO. ART 300 CPC. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. LIMINAR…
TJMS 1408179-54.2025.8.12.0000
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – REJEITADA – MÉRITO - INVENTÁRIO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA CONTRATAÇÃ…