TJSP 1002697-45.2025.8.26.0084
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Empréstimo pessoal não consignado contratado com taxa de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1036035-51.2024.8.26.0114
AÇÃO REVISIONAL - Financiamento de veículo - Sentença de improcedência - Apelo da autora – PRELIMINAR - Cerceamento de defesa - Rejeição - Desnecessária realização de prova pericial contábil - Questões postas em juízo me…
TJSP 1127988-41.2024.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - Rejeição - Tema Repetitivo 1.378 do C. STJ - Determinação de sobrestamento apenas dos recursos especiais e agravos em recurso especial - MÉRIT…
TJSP 1013964-66.2025.8.26.0196
Direito do Consumidor e Direito Bancário. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, venda casada de seguro e danos morais. Seguro prestamista. Inovação recursal. Contratação e…
TJSP 1005372-89.2024.8.26.0318
Direito do Consumidor. Apelação cível. Ação de repactuação de dívidas (superendividamento). Ausência de comprovação do comprometimento do mínimo existencial. Exclusão de empréstimos consignados da base de cálculo. Inviab…