TJSP 2273119-05.2025.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Insurgência contra decisão que indeferiu liminar de busca e apreensão de veículo – Para concessão de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015326-13.2024.8.26.0011
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DETERMINANDO, NO ENTANTO O JUÍZO, A C…
TJSP 1000933-98.2024.8.26.0588
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – ACERTO DA R. SENTENÇA –…
TJSP 1005355-29.2024.8.26.0229
*RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRES…
TJSP 1022606-06.2023.8.26.0032
Apelação. Contratos bancários. Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais. Contratação não realizada pela autora. Repetição do indébito de forma simples. Admissibilidade. Danos m…