TJMS 1403826-34.2026.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – FRAUDE RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0821275-32.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SERVIDÃO DE PASSAGEM NÃO REGISTRADA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – NÃO CABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS RE…
TJMS 0836480-91.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO EXCLUSIVA. TERMO INICIAL. INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPUGNADA. VALOR DOS ALUGUÉIS. DESPROPORCI…
TJMS 1408842-03.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CONFLITO FAMILIAR RELACIONADO A INVENTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RISCO CONCRETO OU AMEAÇA DE MAL GRAVE E INJUSTO. DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTADA.…
TJMS 0803542-32.2018.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – RECURSO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ – PRELIMINAR DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA REJEITADA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – TEMA 793 DO STF – INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO – DESNEC…