TJMS 0803542-32.2018.8.12.0008
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – RECURSO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ – PRELIMINAR DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA REJEITADA – PROCEDIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0806320-22.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NCPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEIT…
TJMS 0800479-72.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – REVISIONAL DE CONTRATO – SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 332, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NECESSIDADE DE INSTR…
TJMS 0800463-21.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – REVISIONAL DE CONTRATO – SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 332, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NECESSIDADE DE INSTR…
TJMS 0800329-91.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – REVISIONAL DE CONTRATO – SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 332, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – NECESSIDADE DE INSTR…