TJSP 1019179-97.2024.8.26.0506
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Processo apensado na origem a outra ação ajuizada pela autora em face do réu. Sentença de extinção do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010270-34.2023.8.26.0625
APELAÇÃO. Ação de adjudicação compulsória. Venda, por possuidor, de imóvel que não pertencia ao réu, que por sua vez não quitou o imóvel junto ao adquirente primitivo, que havia lhe cedido a posse do bem. Sentença de par…
TJSP 1009310-44.2022.8.26.0001
APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Ação de rescisão de contrato. Sentença de improcedência. Anterior julgamento da ação de imissão de posse (baseada em direito de propriedade) ajuizada pela parte ré que analiso as quest…
TJSP 1501009-19.2024.8.26.0571
Tráfico de Drogas – Recurso Ministerial reclamando a condenação da ré nos termos da denúncia – Descabimento – Dinâmica dos fatos não suficientemente esclarecida – Guardas municipais que, na fase inquisitiva, mencionaram…
TJSP 1503607-88.2024.8.26.0362
TRÁFICO DE DROGAS – Apelo defensivo visando à absolvição ou à desclassificação – Impossibilidade – Prova segura e esclarecedora – Confissão parcial corroborada pelos depoimentos claros e precisos dos policiais – Negativa…