TJMS 1421737-93.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA – MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nega-se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0805603-47.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO – PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS À ALEGADA OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO, QUE NÃO SE VERIFICOU – NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO…
TJMS 1406190-18.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA SATISFATIVA – CONFUSÃO COM O MÉRITO DA AÇÃO – REFORMA INVIÁVEL – PREJULGAMENTO DA CAUSA E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – NÃO ATE…
TJMS 0003793-87.2007.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 1405642-56.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – RECURSO DO EXEQUENTE – IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL – CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVE SER CALCULADA CONFORME ÍNDICES APLICADOS PARA A CADERNETA DE POUPANÇA – DATA DO ANIVERSÁ…