TJSP 1002907-54.2025.8.26.0292
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.…
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DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS E SEGURO PRESTAMISTA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçõ…
TJSP 1001438-05.2025.8.26.0346
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA DE REGISTRO. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.…
TJSP 1004443-46.2024.8.26.0483
APELAÇÃO – "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS" - COMPETÊNCIA RECURSAL – Cédula de Crédito Bancário celebrada, pelo autor, para aquisição de veículo - Sentenç…