TJSP 1000251-35.2025.8.26.0257
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002877-75.2024.8.26.0123
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais. Empréstimos consignados. Declaração de inexistência do déb…
TJSP 1009678-23.2022.8.26.0302
RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – APELO DO AUTOR BUSCANDO O PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO, A MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA E A CONDENA…
TJSP 1008025-97.2023.8.26.0286
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional. Empréstimo pessoal não consignado. Taxa de juros que não supera o triplo da taxa média divulgada pelo banco central. Inexistência d…
TJSP 1010401-52.2024.8.26.0664
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelações cíveis. Contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem (RMC). Relação jurídica não comprovada. Ônus que era da instituição financeira. Dev…