TJSP 1015864-84.2025.8.26.0196
GERALApelação cível. Empréstimo consignado. Seguro prestamista. Preliminares de falta de interesse de agir e litigância predatória rejeitadas. Desnecessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005002-68.2024.8.26.0526
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença, em razão do julgamento antecipado da lide – Diante das alegações das partes, as questões controvertidas estão suficientemente esclarecidas pela prova documental…
TJSP 1112355-97.2018.8.26.0100
RECURSO – Apelação - Cumprimento do julgado do Eg. STJ, para novo julgamento da apelação interposta pela parte autora. PROCESSO - Rejeição da alegação de cerceamento do direito de defesa – Não existe qualquer fato concre…
TJSP 1008995-97.2025.8.26.0037
APELAÇÃO – Ação de repactuação de dívidas – Superendividamento – Homologação de plano judicial compulsório de pagamento. Sentença de parcial procedência, para reconhecer a situação de superendividamento do autor e homolo…
TJSP 1008025-59.2025.8.26.0664
Apelação. Busca e apreensão. Nulidade da sentença. Inocorrência. Fundamentação suficiente abarcando todas as questões suscitadas, ainda que de forma sucinta. Suficiência do envio de notificação extrajudicial ao devedor n…