TJSP 1006524-13.2025.8.26.0004
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE CADASTRO E REGISTRO DO CONTRATO.…
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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. REVISÃO. PERIODICIDADE MENSAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, PELOS ÍNDICES CONTRATADOS. SENTENÇA QUE AFASTOU A PERIODICIDADE MENSAL PACTUADA, UMA VEZ QUE O CONTRATO PREVIA CRONOGRAMA DE PAG…
TJSP 2220634-28.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TUTELA ANTECIPADA. Decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela requerida para autorizar o depósito das parcelas incontroversas e impedir a ins…
TJSP 1007549-83.2024.8.26.0590
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Contrato de financiamento de veículo. Improcedência. Insurgência do autor, insistindo em todas a teses iniciais. JUROS. Capitalização. Possibilidade. Medida Provisória nº…
TJSP 2245601-40.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. CÉDULA DE PRODUTO RURAL GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. Decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência, a qual objetivava suspender os atos de consolidação da…