TJSP 1005313-47.2022.8.26.0197
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Ação revisional de contrato bancário proposta por parte autora contra…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1017444-88.2021.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Inconformada, apela a autora sustentando, em síntese: (i) em preliminar, cerceamento de defesa, ante a não exibição dos contratos que deram…
TJSP 1005850-33.2023.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Embargos de declaração opostos contra v. acórdão que negou provimento à apelaçã…
TJSP 1002519-38.2025.8.26.0362
APELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexistência de contrato cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Sentença de parcial procedência que declarou a inexistência da contr…