TJSP 1135108-38.2024.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Indícios…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1035598-83.2015.8.26.0224
SEGURO DE VEÍCULO (DPVAT) – AÇÃO DE COBRANÇA – AÇÃO IMPROCEDENTE - INVALIDEZ PARCIAL – PAGAMENTO ADMINISTRATIVO EFETUADO PROPORCIONALMENTE - APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.482/07 – SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA
TJSP 1055119-27.2017.8.26.0100
DESPESAS DE CONDOMINIO – AÇÃO DE COBRANÇA – REVELIA – AÇÃO PROCEDENTE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ARTIGO 85 DO CPC – MAJORAÇÃO DENTRO DA RAZOABILIDADE - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA
TJSP 1010981-14.2016.8.26.0066
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – QUANTUM INDEN…