TJMS 0801069-75.2024.8.12.0004
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E PESSOAL. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0828637-90.2015.8.12.0001
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MOAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DECLARAÇÃO DE MODIFICAÇÃO E INVERSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – ATRASO SUBSTANCIALMENT…
TJMS 0803296-02.2019.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA LEGAL E VÁLIDA C/C AÇÃO ANULATÓRIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E COMPENSAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA…
TJMS 0805470-10.2016.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – RELAÇÃO JURIDICA COMPROVADA – DÉBITO EXISTENTE – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO FORNECEDOR DOS SERVIÇO…
TJMS 0800419-66.2019.8.12.0048
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO E DANO MORAL – CONSÓRCIO – DESISTÊNCIA – POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS – IMPOSSIBILIDADE…