TJSP 1060321-09.2022.8.26.0100
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REPACUTAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPEREVIDIDAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Ação de repactuação de dívidas ajuizada por João…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007294-63.2025.8.26.0664
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REVISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPROCEDÊNCIA PARCIAL. I. Caso em Exame Ação de obrigação de fazer cumulada com revisão contratual e repetição de indébito, vis…
TJSP 1002063-51.2024.8.26.0224
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação contra sentença que julgou procedente ação de cobrança por inadimplemento de faturas de cartões…
TJSP 1010763-77.2025.8.26.0451
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato. Irresignação autoral contra a r. sentença de improcedência. Inadmissibilidade. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO. Possibilidade de cobrança quando comprovada a prestaçã…
TJSP 1026197-87.2022.8.26.0071
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA - Pretensão de prorrogação do vencimento da dívida e limitação dos juros remuneratórios - Incidência da Súmula 298, do STJ - Direito ao along…