TJSP 1010763-77.2025.8.26.0451
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional de contrato. Irresignação autoral contra a r. sentença de improcedência. Inadmissibilidade. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001410-08.2025.8.26.0291
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO.CONSUMIDOR. REVISÃO. ABUSIVIDADE DE JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO CONFIGURADA. VENDA CASADA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. Apelação interposta pela autora contra sentença qu…
TJSP 1001462-05.2024.8.26.0108
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO. CAPITAL DE GIRO. FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGALIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDA…
TJSP 1022274-75.2023.8.26.0020
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS FIXADOS EM PATAMAR NÃO ABUSIVO. TARIFAS DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO VALIDAMENTE EXIGIDAS. COBRANÇA…
TJSP 1090878-11.2024.8.26.0002
Embargos de declaração. Ação de revisão contratual cumulada com repetição de indébito. Compromisso de compra e venda de imóvel. Acórdão que reconheceu a nulidade de cláusula de reajuste mensal por ausência de prazo mínim…