TJSP 1011304-09.2025.8.26.0032
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. VALIDADE DA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1004165-76.2024.8.26.0020
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA…
TJSP 1001098-33.2019.8.26.0197
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. CONTRATOS BANCÁRIOS E CREDENCIAMENTO. MÁQUINA DE CARTÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNC…
TJSP 1017075-45.2023.8.26.0223
APELAÇÃO CÍVEL – Ação revisional de contrato bancário. Sentença de improcedência. Renúncia do patrono ao mandato outorgado pela apelante. Ausência de regularização da representação processual. Necessidade de constituição…