TJSP 1039090-21.2025.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA. AVALIAÇÃO DO BEM. SEGURO. Contrato de financiamento de veículo. Ação com pedido de…
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TJSP 1030112-78.2023.8.26.0114
AÇÃO REVISIONAL. Contratos de mútuo e de cartão de crédito. Postulação adequadamente narrada. Descrição suficiente das abusividades alegadamente cometidas pela instituição financeira. Hipótese em que inexiste irregularid…
TJSP 1025630-15.2022.8.26.0602
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação anulatória. Lesão. Artigo 157, do Código Civil. Autora que atribui ao réu vantagem manifestamente desproporcional em relação ao preço do imóvel e condições de pagamento, tudo aliado à…
TJSP 1009370-44.2025.8.26.0152
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, C. C. DANOS MORAIS, E COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – A…