TJSP 1000053-61.2025.8.26.0333
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Preliminar de não conhecimento,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002921-51.2021.8.26.0236
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória c/c repetição de indébito e danos morais. Empréstimo consignado. Fraude confirmada por perícia. Inexistência de…
TJSP 1003625-74.2024.8.26.0619
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito e danos morais. Menor absolutamente incapaz. Ausência de autorização judicial. Nulidade do negócio juríd…
TJSP 1003880-13.2024.8.26.0302
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Embargos de declaração. Produção antecipada de provas. Exibição de documentos bancários. Honorários advocatícios. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. P…
TJSP 1005904-74.2023.8.26.0358
Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito e danos morais. Nulidade parcial. Fraude não comprovada em relação a um dos ajustes. Danos morais não co…