TJSP 1026905-48.2025.8.26.0002
CIVILApelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Recurso não merecendo ser…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009617-84.2024.8.26.0079
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TJSP 1011060-55.2025.8.26.0590
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO AUTOR…
TJSP 1011276-28.2025.8.26.0004
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA…
TJSP 1023486-23.2024.8.26.0562
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN. DANOS MORAIS NÃO CONF…