TJSP 2036852-81.2026.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. BANCO DO BRASIL.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001879-96.2025.8.26.0471
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em E…
TJSP 1003128-29.2024.8.26.0306
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. GOLPE DA FALSA CENTRAL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÃO DE C…
TJSP 1016744-91.2025.8.26.0482
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. COBRANÇA DO FATOR K. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA DA CARGA POLUIDORA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. REPETIÇÃO S…
TJSP 1005800-71.2025.8.26.0048
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC). TEMA REPETITIVO 1.414/STJ. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA.…