TJSP 1002153-28.2024.8.26.0493
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. TAXA DE JUROS.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1011864-19.2017.8.26.0003
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Plano de saúde. Sentença de procedência parcial. Negativa de internação em UTI, obrigando a autora a manter-se em hospital da…
TJSP 2094172-41.2016.8.26.0000
Embargos declaratórios. Plano de saúde. Restituição de valores. Prescrição. V. acórdão que julgou o agravo de instrumento que entendeu que a prescrição é decenal. Embargante que alega a ocorrência de omissão quanto à tes…
TJSP 1008227-76.2017.8.26.0224
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Falsidade de cédula – Autora que afirma ter experimentado prejuízos materiais e morais, em virtude da retenção, pelo banco réu, de cédula supostamente falsa sacada na ag…
TJSP 1091544-53.2017.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – Paciente portadora de estenose fibrótica no esôfago-jejunal – Necessidade de realização de dilatações endoscópicas mensais – Expressa prescrição médica – Indevida negativa de cobertura quando a doença é…