TJSP 1004888-69.2025.8.26.0664
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA DE CADASTRO. VÁLIDA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2143237-34.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição…
TJSP 0124025-62.2012.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – JUROS REMUNERATÓRIOS – INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N° 596, 648 E DA SÚMULA VINCULANTE N° 7 DO STF - CAPIT…
TJSP 2084965-13.2019.8.26.0000
Cumprimento de sentença. Fornecimento de medicamentos à fundação de direito de direito privado municipal confirmado pela devedora. Deferimento de penhora de ativos financeiros da executada via Bacenjud. Direito assegurad…
TJSP 2128890-59.2019.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA. Empréstimos bancários. Cadastro de inadimplentes. Negativa de contratação. Relação de consumo. Presentes os requisitos autorizadores do provimento antecipatório. Inteligência do artigo 300 do CPC. Dec…