TJMS 0804459-07.2025.8.12.0008
CIVILDIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800026-07.2023.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DESCONTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS – COMPROVAÇÃO PARCIAL DA AVENÇA – AUSÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO DE…
TJMS 0808733-03.2023.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO NULIDADE – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO COMPROVADA – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONCLUIU POR ASSINATURA FAL…
TJMS 0800335-33.2012.8.12.0041
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER – POLUIÇÃO AMBIENTAL – EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO E RUÍDOS – DANO MORAL AMBIENTAL INDIVIDUAL – NÃO CONFIGURAÇÃO – AUSÊNCIA DE PRO…
TJMS 0813336-93.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE REJEITADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – MÉRITO - DES…