Decisão · TJMS

TJMS 0800335-33.2012.8.12.0041

Rel. Des. Marcelo Câmara Rasslan1ª Câmara Cíveljulgado em 2026-01-26publicado em 2026-01-28
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER – POLUIÇÃO AMBIENTAL – EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO E RUÍDOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0802144-66.2021.8.12.0001
Desª Jaceguara Dantas da Silva2025-07-09
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS PELA ACADÊMICA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ATO ILÍCITO VERIFICADO – DANOS MORAIS CONFIGUR…
TJMS 0874494-81.2023.8.12.0001
Des. Ary Raghiant Neto2025-07-09
APELAÇÃO CÍVEL – ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais – VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO EM R$ 1.500,00 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA DOBRAD…
TJMS 0816027-12.2023.8.12.0001
Des. Eduardo Machado Rocha2025-07-09
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC - ABUSO NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADO – RECURSO DESPROVIDO. Não restando evidenciada q…
TJMS 0805448-68.2024.8.12.0001
Desª Jaceguara Dantas da Silva2025-07-09
APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA REQUERIDA (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA – JUROS REMUNERATÓRIOS – VALORES ACIM…