TJSP 1044148-73.2023.8.26.0002
GERALAPELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de parcial procedência – Inconformismo do autor acerca da taxa de juros remuneratórios…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000922-54.2024.8.26.0011
AÇÃO DE REGRESSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ. Ação de regresso movida por seguradora contra companhia fornecedora de energia elétrica. Danos em equipamento de segurado após oscilações elétricas. INTERESSE…
TJSP 2148361-51.2025.8.26.0000
Preparei a seguinte ementa: "Conexão (art. 55 do CPC). Existem duas figuras (conexão em sentido restrito e por afinidade, essa última prevista no § 3º, do art. 55 do CPC). O Juízo de Olímpia recebeu diversas ações que re…
TJSP 1125935-24.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. 'SIM SWAP'. Troca fraudulenta de titularidade de linha telefônica não solicitada pela autora, que permitiu invasão das contas/perfis nas plataformas WHATSAPP e INSTAGRAM, e outros…
TJSP 1005488-80.2025.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL – Mandado de Segurança – Acréscimo de 10% na pontuação em processo seletivo para residência médica devido à participação no programa "O Brasil Conta Comigo" elaborado pelo Ministério da Saúde - Portaria nº…