TJSP 1011930-86.2024.8.26.0606
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo. Preliminar suscitada pelo apelado em contrarrazões. Pedido de nulidade de cláusula…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0510276-87.2010.8.26.0000
Direito Civil e Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Ação Civil Pública Expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Liquidação individual de sentença coletiva. Decisão em consonância com o entendim…
TJSP 1003472-85.2025.8.26.0011
*Contrato bancário – Indenização - Encerramento unilateral da conta corrente - Possibilidade mediante prévia notificação ao correntista – Ausência de comprovação - Autora que ficou impedida de movimentar sua conta de for…
TJSP 1002886-26.2022.8.26.0602
EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PAGAMENTO PARCELADO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS VENCIDAS. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO ÚNICA PARCELADA…
TJSP 1039582-61.2022.8.26.0602
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação cível interposto pela embargante, alegando omissão. II. Quest…