TJSP 1003472-85.2025.8.26.0011

*Contrato bancário – Indenização - Encerramento unilateral da conta corrente - Possibilidade mediante prévia notificação ao correntista – Ausência de comprovação - Autora que ficou impedida de movimentar sua conta de forma repentina e sem aviso prévio - Dano moral configurado – Quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00 – Elevação para R$ 10.000,00 - Necessidade – Recurso da autora provido,