TJSP 1008226-11.2024.8.26.0624
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Ação com pedido revisional de contratos bancários julgado improcedente. Insurgência do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006828-84.2016.8.26.0664
Apelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção sem julgamento de mérito - Demanda proposta como "produção antecipada de provas", entendendo o juí…
TJSP 1001004-58.2016.8.26.0337
Embargos monitórios – Compra e venda mercantil representada por notas fiscais eletrônicas – Pagamento – Objeção material que compete ao réu embargante comprovar por meio de prova documental – Inteligência do artigo 320 d…
TJSP 0001077-14.2016.8.26.0542
PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. RECURSOS DO RÉU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Pretendida absolvição por insuficiência probatória, desclassificação para o delito de posse de drogas, diminuição da pena-ba…
TJSP 1008437-75.2016.8.26.0576
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira no plano de expansão de telefonia - Procedência do pedido – Recurso da TELEFÔNICA – Caso em que o interessado providencia a juntada…