TJSP 0001077-14.2016.8.26.0542
CIVILPENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. RECURSOS DO RÉU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Pretendida absolvição por insuficiência probatória,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008299-12.2017.8.26.0047
COMPRA E VENDA – RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL – DANO MORAL AFASTADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
TJSP 1004245-39.2017.8.26.0132
COMPRA E VENDA - FASE DE EXECUÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA SOBRE PARTE IDEAL DE DO IMÓVEL - RESPEITO À MEAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - RECURSO NÃO PROVIDO
TJSP 1002265-47.2017.8.26.0006
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - CONTRATO DE ALUGUEL - DENUNCIA VAZIA – CABIMENTO - BENFEITORIAS - RENÚNCIA EXPRESSA A INDENIZAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA DESNECESSÁRIA - AÇÃO PROCEDENTE – RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA…
TJSP 1010178-51.2015.8.26.0006
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – PRESENÇA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - RELAÇÃO LOCATÍCIA DEMONSTRADA – CONTRATO DE LOCAÇÃO VÁLIDO…