TJMS 0802304-31.2025.8.12.0008
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS MUITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801017-85.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO – rejeitada - mérito: DISCUSSÃO ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – PERÍCIA G…
TJMS 0846487-45.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. ALEGADA COBRANÇA INDEVIDA DE BAGAGEM. SUPOSTAS CONDIÇÕES INADEQUADAS DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. RESPONSABILIDA…
TJMS 0806055-44.2025.8.12.0002
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA – CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO.…
TJMS 0800087-38.2019.8.12.0036
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PANE MECÂNICA EM VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR SOBRE A LINHA FÉRREA. ALUNOS RETIRADOS PARA REALOCAÇÃO. POSTERIOR ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO O ÔNIBUS E TREM. AUSÊ…