TJSP 1038593-04.2025.8.26.0100
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário. Financiamento de veículo JUROS REMUNERATÓRIOS. Abusividade não demonstrada. Incidência da Súmula 596 do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001279-91.2023.8.26.0553
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação do embargado – Alegação de omissão quanto à Súmula STJ 479, conclusão pericial, compensação de valores e majoração dos honorários advocat…
TJSP 1024465-05.2023.8.26.0114
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade, equívoco ou erro material – Embargos rejeitados.
TJSP 2326684-78.2025.8.26.0000
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade, equívoco ou erro material – Embargos rejeitados.
TJSP 1002517-91.2024.8.26.0010
MONITÓRIA – Instrumento de confissão de dívida – Inadimplemento – Sentença que constituiu, de pleno direito, o mandado monitório em título executivo judicial – Insurgência do réu – Não acolhimento – Alegação de abusivida…