TJSP 1011902-50.2024.8.26.0079
CIVILAPELAÇÃO DO AUTOR – NULIDADE, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL – CARTÃO DE CRÉDITO - PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DE DÍVIDA – Consumidor que alega nulidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2092938-53.2018.8.26.0000
CONTRATO DE TRANSPORTE. Ação de indenização. Cumprimento de sentença. Condenação da transportadora ao pagamento de pensão vitalícia e danos morais. Inércia da parte no pagamento do débito. Pedido de conversão da pensão v…
TJSP 2107009-60.2018.8.26.0000
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Imóvel urbano. Presença dos requisitos previstos art. 561, do CPC/2015. Concessão da liminar em favor do autor. Cabimento. Recurso provido para esse fim.
TJSP 2122719-23.2018.8.26.0000
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação revisional. Autora que pleiteia a concessão de tutela provisória para suspensão da cobrança das parcelas vencidas e vincendas dos contratos bancários referentes às suas contas correntes; obstar…
TJSP 2093215-69.2018.8.26.0000
CONTRATO BANCÁRIO. Ação declaratória de inexistência de débito. Assistência judiciária gratuita. Revogação do benefício. Cabimento. Indícios de suficiência econômica. Ausência de comprovação da incapacidade financeira. F…