TJSP 1000321-12.2023.8.26.0681
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO. RESTITUIÇÃO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1051064-25.2016.8.26.0114
Ação monitória. Compra e venda de materiais de construção. Inadimplência incontroversa. Discussão restrita ao valor real da dívida consideradas as transferências bancárias feitas em favor da Apelante. Prova do pagamento…
TJSP 2202026-60.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU – Exercícios de 2015 e 2016 - Exceção de pré-executividade rejeitada. Arguição de ilegitimidade passiva do compromissário vendedor. Configuração. Transferência da posse a te…
TJSP 2236267-60.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU, COSIP e taxa de bombeiros. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Alegada ilegitimidade passiva. Ocorrência. Transferência do imóvel por instrumento particular.…
TJSP 2139627-92.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU – Exercícios de 2015 e 2016 - Exceção de pré-executividade rejeitada. Arguição de ilegitimidade passiva do compromissário vendedor. Configuração. Transferência da posse a te…