TJSP 1001088-62.2024.8.26.0213
CIVILAção revisional de contrato bancário – Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo consignado – Improcedência – Código de Defesa do Consumidor –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1001724-69.2017.8.26.0311
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - RMC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - MATÉRIA SEDIMENTADA MAJORITARIAMENTE PELA CÂMARA - VULNERABILIDADE - OPACIDADE DA PRO…
TJSP 1002876-57.2017.8.26.0666
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM COMINATÓRIA E DANO MORAL - RMC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA - NULIDADE INOCORRENTE DA SENTENÇA - CONVOLAÇÃO DO RMC EM CONSIGNADO - CAN…
TJSP 2113583-02.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento em ação revisional de contrato bancário – Pretensão de reforma de r. decisão que indeferiu pedido de concessão de tutela de urgência em ação revisional de contrato bancário, com vistas à efetuar dep…