TJSP 1009911-34.2025.8.26.0037
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO (RMC e RCC). Declaração da autora de ter…
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TJSP 2042964-18.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Promessa de compra e venda. Ação resolução contratual c.c. ressarcimento de valores pagos e indenização por danos morais. Cumrpimento de sentença. Decisão que não reconhece fraude à execução quanto…
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AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Contrato bancário – Possibilidade da capitalização de juros, em razão de orientação do C. STJ tomada em recurso julgado sob o rito dos recursos repetiti…