TJSP 1045192-48.2024.8.26.0114
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RECURSO DESPROVIDO. I – Caso em exame:…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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BANCO DE DADOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. PREEXISTÊNCIA DE APONTAMENTOS DESABONADORES. SÚMULA 385 DO STJ. 1. O réu não logrou demonstrar a existência da relação contratual, negada pela autora, fazendo prevalecer a…
TJSP 2120506-44.2018.8.26.0000
*POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM ALUGADO. MELHOR POSSE. 1. Tanto o autor como o réu alegam ser proprietários do bem. Tanto um como outro alugavam o imóvel a terceiros. 2. Cabe manter a locatária no bem, mas o val…
TJSP 2084998-37.2018.8.26.0000
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. PLEITO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DA CESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA. INADMISSIBILIDADE. INSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL QUE BUSCA A ECONOM…
TJSP 0010869-80.2013.8.26.0482
AÇÃO RESCISÓRIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – Sentença de parcial procedência decretando a rescisão contratual – Contrato que estabeleceu a aplicação de multa por rescisão contratual – Parte autora que ape…