TJSP 1000970-91.2024.8.26.0082
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RENEGOCIAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação de revisão de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2127063-47.2018.8.26.0000
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS – PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO CONDOMINIAL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA DESPROPORÇÃO DO VALOR DO BEM PENHORADO E O VALOR DA DÍVIDA…
TJSP 2193813-65.2017.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – SÓCIOS QUE POSSUEM DIVERSAS OUTRAS EMPRESAS – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – IMPOSSIBILIDADE – FATO QUE, PER SE, NÃO AUTORIZ…
TJSP 2074481-70.2018.8.26.0000
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO – FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – SUSPEITA DE ABANDONO DO IMÓVEL – PEDIDO DE CONSTATAÇÃO E IMISSÃO NA POSSE – INDEFERIMENTO – DETERMINAÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE PELO PRÓPRIO LOCADOR – IMPOS…
TJSP 1000189-68.2015.8.26.0152
ASSOCIAÇÃO - Cobrança de taxas de manutenção em face de proprietário de lote de terras no "Residencial Santa Isabel" - Ação julgada improcedente pelo douto magistrado a quo - Sentença mantida - O termo de adesão assinado…