TJSP 1009750-39.2025.8.26.0032
GERALApelação Cível. Ação declaratória de nulidade contratual c.c. repetição do indébito em dobro c.c. indenização por danos morais com pedido de tutela de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006958-70.2019.8.26.0114
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – ENERGIA ELÉTRICA – DANO MATERIAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REGRESSO SECURITÁRIO – Preliminares afastadas – Seguradora, sub-rogada nos direitos dos segurados, demanda reparação de danos mat…
TJSP 1047178-47.2018.8.26.0114
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – ENERGIA ELÉTRICA - DANO MATERIAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REGRESSO SECURITÁRIO – Seguradora, sub-rogada nos direitos dos segurados, demanda reparação de danos materiais em equipamentos el…
TJSP 1046772-78.2019.8.26.0053
Mandado de Segurança – Pedido da Impetrante para que seja reconhecido seu direito à obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa, em razão de parcelamento da dívida. Segurança concedida. Reexame necessário impro…
TJSP 1015063-25.2018.8.26.0032
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DÉBITO ORIUNDO DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE – FRAUDE NÃO DEMONSTRADA…