TJSP 1002276-60.2024.8.26.0417
CONSUMIDORAPELAÇÃO – Ação revisional – Empréstimo pessoal – Sentença de parcial procedência – Recurso da requerida. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL – Não…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1025325-54.2017.8.26.0554
Apelação – Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais – Procedência – Anotação indevida do nome do autor no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito – Aplicabili…
TJSP 2105129-33.2018.8.26.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – Execução Fiscal – Município de Campinas – Impetração contra decisão interlocutória que determinou o bloqueio de valores existentes em instituição financeira – Decisão que desafia recurso de agravo…
TJSP 2105438-54.2018.8.26.0000
Plano de saúde. Tutela antecipada concedida para que a ré autorize e custeie o procedimento de retirada de tumor maligno da orelha do autor e de reconstrução do membro no prazo de 3 dias. Prazo exíguo que se justifica di…
TJSP 2104994-21.2018.8.26.0000
Plano de saúde. Tutela antecipada. Art. 300, CPC. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Agravante que é beneficiária de plano coletivo empresarial de categoria básica da Unimed Palmas e que pretende contratar, com…