TJSP 2152916-14.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Arrolamento. Indeferimento da justiça gratuita. Recurso da parte autora. Capacidade econômica do espólio não se confunde com a dos herdeiros. Patrimônio total do espólio de valor reduzido. Deferimento da gratuidade. Decisão reformada. Recurso provido.