TJSP 1010457-56.2024.8.26.0609
CIVILALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – Incontroverso o inadimplemento das parcelas do contrato de financiamento – Comprovado o envio da notificação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1111260-66.2017.8.26.0100
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL – AÇÃO IMPROCEDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO – NÃO INCIDÊNCIA DA REVELIA EM RAZÃO DA PLURALIDADE DE RÉUS SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO
TJSP 1007127-05.2019.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDENTE – DÉBITO INEXIGÍVEL - DANO MORAL CARACTERIZADO – QUANTUM MANTIDO -APELA…
TJSP 2075735-44.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Levantamento da quantia depositada. Decisão que não reconheceu o ora recorrente como sendo o proprietário do imóvel. Agravante que não trouxe qualq…
TJSP 0015256-22.2019.8.26.0000
Habeas Corpus – Execução penal - Insurgência contra a colocação do paciente em regime fechado – Alegação de que o paciente faz jus ao regime aberto, pois não cometeu a falta disciplinar de natureza grave que lhe é imputa…