TJSP 1004849-87.2025.8.26.0271
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Parcial admissibilidade do pedido de reforma – JUROS…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 3001355-67.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão, contradição e obscuridade – Inadequação da via recursal para expressão de inconformismo ou para reforço de prequestionamento. EMBARGOS REJEITADOS. Ausente omissão, contradição ou…
TJSP 0026998-94.2010.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão, contradição e obscuridade – Inadequação da via recursal para expressão de inconformismo ou para reforço de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS. Ausente omissão, contradição o…
TJSP 1012966-57.2015.8.26.0032
Embargos de declaração - Alegadas contradição e omissão no acórdão embargado - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
TJSP 2215037-59.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser afastado. Pretensão de rediscutir o que já foi decidido pela Corte de Justiça. Via imprópria. Caráter manifestame…