TJSP 1006429-88.2025.8.26.0066
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Seguro prestamista vinculado a…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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DANO MORAL – Ocorrência – indevida inclusão do nome da empresa autora no cadastro de Emissão de Cheques sem Fundos – Dano moral presumido – Indenização devida – Recurso do réu improvido, neste aspecto. INDENIZAÇÃO POR DA…
TJSP 1012374-76.2016.8.26.0032
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Colisão entre automóveis. Culpa exclusiva do réu bem demonstrada. Ausência de comprovação de culpa exclusiva ou concorrent…
TJSP 1004558-57.2016.8.26.0286
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Cerceamento de defesa. Produção probatória oral desnecessária. Elementos constantes nos autos suficientes à formação da convi…
TJSP 1035431-16.2016.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. Software de comércio eletrônico. Mensagens eletrônicas demonstrando a insatisfação da autora com o software contratado que se tornara obsoleto. Mensagem enviada pela autora à ré…