TJSP 1000953-46.2025.8.26.0300
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame Ação com pedido de revisão de contrato bancário para…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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APELAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Inércia da Autora – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) – Sociedade de economia mista – Pessoa jurídica de direito priva…
TJSP 1061706-02.2016.8.26.0100
RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização – DANO MORAL – Autor que alega negligência no serviço prestado pelo médico da parte requerida (quando do primeiro atendimento) – Responsabilidade objetiva que não se cogita, posto tra…
TJSP 2111170-79.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação ordinária - Decisão agravada que indeferiu antecipação de tutela para o fim de determinar a nomeação e convocação do agravante para tomar posse do cargo, posto ter sido reprovado na fase de i…