TJSP 1003212-04.2025.8.26.0562
PROCESSUALEmbargos à execução - cédula de crédito bancário (CCB) - previsão na Lei nº 10.931/04 - ausência de fundamentação e cerceamento de defesa não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003251-03.2025.8.26.0529
EMBARGOS À EXECUÇÃO - Cédula de Crédito Bancário - Contratação por meio eletrônico via senha e token - Alegação de nulidade do título por ausência de assinatura física ou certificação ICP-Brasil - Validade da autenticaçã…
TJSP 2107033-10.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais e materiais – Decisão de origem que fixou o valor dos honorários periciais em R$ 5.000,00 – Insurgên…
TJSP 1001009-79.2017.8.26.0229
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. I. Caso em Exame Sentença apelada julgou improcedente o pedido, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Parte autora condenada ao p…
TJSP 1001284-06.2025.8.26.0081
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS, COM CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELAS EMBARGANTES. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. I. Caso em exame 1. Trata-se de a…