TJSP 1006995-89.2025.8.26.0566
CIVILAção revisional - cédula de crédito bancário - juros remuneratórios - abusividade das taxas de juros contratadas não verificada - cobrança de tarifas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008286-14.2017.8.26.0564
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Compra e venda de bem móvel. Negativação indevida. Sentença de procedência do pedido, que declara inexigível o débito indicado na inicial e condena a ré ao pagamento de i…
TJSP 1005212-33.2018.8.26.0073
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FISCAL – IPVA – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – ALIENAÇÃO DE VEÍCULO – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO - Pretensão inicial da autora voltada…
TJSP 1006278-77.2017.8.26.0010
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO - Prescrição - Inocorrência - Alegação afastada - Sucessão empresarial - Reconhecimento - Prova dos autos que converge para a formação de…
TJSP 2262556-93.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE – CONTRATOS DE VENDA DE PARTE DA GLEBA QUE NÃO COMPROVAM A POSSE DOS AGRAVADOS – POSSE DA AGRAVANTE…