TJSP 1001333-83.2024.8.26.0242
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. I. Caso em Exame Recurso de apelação interposto contra sentença…
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TJSP 1087685-97.2015.8.26.0100
Civil e processual. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse julgada procedente. Pretensão à reforma manifestada pela ré. Mora comprovada por meio de notificação extrajudicial entregue…
TJSP 1016751-46.2016.8.26.0564
Apelação. Responsabilidade Civil. Aluna que, empurrada por outra aluna nas dependências de escola pública estadual, sofreu queda de escada e fratura no tornozelo. Dano e nexo de causalidade comprovados. Omissão do Poder…